Como são os direitos trabalhistas da Irlanda? Descubra!

direitos trabalhistas da Irlanda

Os direitos trabalhistas da Irlanda são bem estabelecidos e respeitados e garantem condições justas de trabalho para todos os trabalhadores, independentemente de serem residentes ou estrangeiros.

Portanto, quem deseja fazer um intercâmbio no país, se depara com boas oportunidades de emprego, e com um mercado de trabalho bem desenvolvido.

Neste artigo vamos mostrar os aspectos chave desses direitos, abordando questões como horas de trabalho para intercambistas, intervalos obrigatórios, feriados, salário mínimo, direito às férias e como elas são calculadas.

Quantas horas um intercambista pode trabalhar na Irlanda?

Intercambistas na Irlanda, sob o programa Stamp 2, estão autorizados a trabalhar 20 horas por semana durante o período letivo e 40 horas durante os meses de junho, julho, agosto e setembro e entre 15 de dezembro a 15 de janeiro, que são considerados períodos de férias.

Portanto, um estudante brasileiro que queira fazer um intercâmbio no país poderá trabalhar por meio período durante o ano, e nos meses que falamos acima, trabalhar em período integral, assegurado de todas as leis trabalhistas.

Os direitos trabalhistas da Irlanda e os intervalos obrigatórios

A lei trabalhista irlandesa é clara sobre os intervalos obrigatórios. Trabalhadores que atuam por mais de 4,5 horas devem ter um intervalo de pelo menos 15 minutos.

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Se o expediente exceder 6 horas, o trabalhador tem direito a um intervalo de 30 minutos. Esse intervalo pode incluir o primeiro intervalo de 15 minutos.

Além disso, é obrigatório um período de descanso diário de 11 horas consecutivas por dia. Dessa forma, um funcionário que sai do serviço às 23h só pode voltar a trabalhar no outro dia às 10h da manhã.

A lei de trabalho irlandesa também assegura que é obrigatório um período de descanso semanal remunerado de pelo menos 24 horas consecutivas.

Como funcionam os feriados?

Na Irlanda, os trabalhadores têm direito a nove feriados públicos pagos ao ano. Se o feriado cai em um dia que o trabalhador normalmente trabalharia, ele tem direito ao dia de folga pago.

Se o trabalhador é solicitado a trabalhar no feriado, ele deve receber pagamento adicional. Em caso de acordo com a empresa, o feriado pode ser trocado por um dia de folga remunerado dentro do mês, ou adicionado um dia às férias anuais.

Vale lembrar que a maioria dos feriados no país acontecem às segundas-feiras e são conhecidos como bank holidays, ou feriados bancários.

Qual é o salário mínimo no país?

A partir de 1º de janeiro de 2023, o salário mínimo na Irlanda é de €11,30 por hora para trabalhadores adultos.

Trabalhadores com menos de 18 anos de idade recebem 70% do salário mínimo, enquanto os trabalhadores com idade entre 18 e 19 anos recebem escalonadamente 80% e 90% do salário mínimo, respectivamente.

Portanto, o valor pago pelo trabalho mensal nada mais é que o valor pago por hora multiplicado pela quantidade de horas trabalhadas, considerando um dia de folga na semana.

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Todos funcionários têm direito às férias?

Todos os trabalhadores na Irlanda têm direito a férias pagas. A quantidade de tempo de férias a que um trabalhador tem direito é proporcional à quantidade de trabalho realizado no ano de referência (que normalmente é o ano civil).

Na Irlanda, os trabalhadores têm direito a 4 semanas de férias por ano, embora o empregador possa aumentar isso se assim escolher. Além disso, os trabalhadores têm direito a 9 feriados públicos.

Para calcular o valor do pagamento de férias, multiplica-se a taxa normal do trabalhador pelo número de horas normalmente trabalhadas em uma semana.

Como vimos, portanto, os direitos trabalhistas da Irlanda são extensos e bem regulamentados para garantir a proteção de todos os trabalhadores e também de intercambistas que chegam ao país.

 

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